terça-feira, 27 de março de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 09/04 - PORTE DE ARMA PARA A GMF







































Companheiros, acabamos de retornar da Câmara Municipal de Fortaleza.
Conseguimos chamar a atenção dos vereadores para a nossa causa e o
vereador Acrísio Sena atendeu o nosso pedido para que fosse convocada
uma audiência pública para tratar do porte de arma para a GMF.
Vários
vereadores se mostraram sensíveis e fizeram pronunciamentos em nosso
favor. Vamos aproveitar esse momento que nossa situação está em
evidência.

Serão convidados para participar da mesa:

Secretaria de Segurança Pública do Estado;
Superintendência da polícia Civil;
OAB-CE;
Secretaria de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa;
Comando da 10ª Região Militar;
Superintendência da Polícia Federal;
Guarda Municipal de Fortaleza (Direção);
Prefeita de Fortaleza;
Secretaria de Administração de Fortaleza;
SINDIGUARDAS;
APROSPEC;
Dentre outras autoridades.


Data: 09-04-2012
Horário: 09h
Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Fortaleza

quinta-feira, 8 de março de 2012

Câmara Municipal aprova projeto de aumento para a Guarda Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã de ontem, o projeto de lei ordinária que reajusta os vencimentos base dos servidores da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza. Enviada à votação plenária com apenas uma emenda aditiva, a proposição foi votada sem qualquer discordância quanto à redação final da matéria, apesar de discussões acaloradas entre membros da base aliada e da oposição terem acontecido durante toda a manhã.

Com a aprovação do projeto, os funcionários da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza receberão, a partir de 1º de janeiro de 2012, reajuste de 3,10% no salário base, que passa de R$ 513,00 para R$ 622,00. Além disso, ficam também incorporados ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários das categorias a Vantagem Pessoal Reajustável (VPR), no valor de R$ 295,60, e auxílio refeição de R$ 6,70 por dia de serviço, sendo ambos os benefícios exclusivos para os servidores ativos. O projeto segue agora para a sanção da prefeita Luizianne Lins (PT).

Reajuste

"A proposta aprovada não é a ideal, mas já representa um importante ganho para a categoria, que não recebia reajuste havia três anos", atesta Márcio Cruz, presidente do Sindiguardas, presente no plenário da Câmara, no momento da votação. O interesse da categoria, segundo ele, era o reajuste do salário base para R$ 900,00, valor que já é pago para funcionários da Guarda Municipal de diversos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia.

A única emenda apresentada, de autoria da Comissão Mista de Legislação e Orçamento da Casa, garante os reajustes ao salário da categoria inclusive para efeito de aposentadoria. A emenda, conforme destacado diversas vezes pelo líder da prefeita no Legislativo municipal, Ronivaldo Maia (PT), foi formulada em conjunto com o Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas).

"A aprovação da emenda, elaborada em conjunto com as próprias categorias, é a representação máxima de que, na visão da Prefeitura, o acordo está aí para ser cumprido. Agora, vamos nos empenhar para garantir ainda este mês a folha complementar para pagar os benefícios", declarou Ronivaldo. Na semana passada, o vereador João Alfredo (Psol) havia apresentado quatro emendas ao projeto, que previam uma série de benefícios adicionais para as categorias. Porém, após reunião de negociação entre o sindicato dos guardas municipais e membros da base aliada, ele concordou em retirar as emendas. "Do jeito que está, não haverá discrepância nenhuma entre base e oposição. O nosso maior interesse nesse caso é o acordo", declara o vereador.

Apesar de o projeto do reajuste ter sido aceito de forma unânime, houve bate boca entre membros da base e da oposição durante toda a votação da manhã de ontem. Os ânimos esquentaram após o vereador Eron Moreira (PV) criticar a postura dos oposicionistas, que, segundo ele, antes criticavam a Guarda Municipal pela atuação no controle de manifestações de servidores.

Fonte: Diário do Nordeste

SINDIGUARDAS briga pela convocação dos concursados de Pindoretama

Foi grande a luta travada entre os candidatos aprovados no concurso para Guarda Municipal de Pindoretama e a prefeitura desse município. Tudo começou logo após a aplicação da prova no começo do segundo semestre de 2011 quando o Ministério Público entrou com ação civil pública que pedia a suspensão do concurso devido à diversas denúncias de irregularidades ocorridas na data da prova. Veja:

































Assim, o concurso foi suspenso prejudicando muitos dos aprovados já haviam criado uma expectativa de convocação. Foi então que os senhores Leandro, Neidinha, Jaílson e Carlos, todos aprovados no concurso procuraram o SINDIGUARDAS na tentativa de dar andamento ao concurso.
Na oportunidade, protocolizamos alguns ofícios junto a prefeitura para que fosse agendada uma reunião entre os representantes do governo e uma comissão dos candidatos para tratar da convocação. Veja:


































































Foi então que entramos em contato com o então Deputado Capitão Wagner Sousa que intermediou uma reunião entre a Prefeita, Regina Lúcia, diretores do SINDIGUARDAS e da APROSPEC e uma comissão dos aprovados no concurso. Veja:

Durante as negociações a prefeita solicitou que avaliássemos o processo do Ministério Público e pedíssemos para que emitíssemos um parecer da nossa assessoria jurídica que garantisse que o concurso pudesse prosseguir e que os aprovados pudessem ser convocados. De pronto preparamos:







































































































































O resultado dessas negociações foi que no último dia 02-03-2012 o concurso foi homologado e em breve poderemos comemorar a convocação dos novos guardas municipais de Pindoretama.