O SINDIGUARDAS e a APROSPEC conseguiram a abertura das negociações das pautas de 2011 dos Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante. Os representantes das entidades estiveram em reunião na manhã de hoje (16/11/2011) com a secretária de administração, senhora Gláucia Maria Alves Andrade Lima, o secretário de defesa patrimonial e cidadania, senhor Edson Ferreira Lima e o Diretor da Guarda Municipal, senhor Raimundo Oséas Matos, e foram tratados os seguintes tópicos:
- Reajuste Salarial - A prefeitura informou que o reajuste ocorre de forma linear para todos os servidores daquele município e que não tinha ainda uma previsão a respeito do aumento;
- Vale Alimentação - Foi implementado recentemente uma "ajuda de custo" no valor de R$110,00 a título de vale-alimentação;
- Escala de Serviço - O diretor da Guarda informou que a escala atual é de 12h de trabalho por 36h de descanso com cerca de 2h de repouso dentro de cada turno de serviço e se dispôs a alterar o regime caso a maioria assim preferisse. Dessa forma, ficou acertado que o as entidades promoveriam uma assembleia para que a base decidisse qual seria a melhor escala. Assim, na próxima reunião seria apresentada a proposta;
- Fardamento - A prefeitura informou que no momento só está sendo feita licitação para um fardamento anual. Na ocasião, reforçamos a necessidade de dois fardamentos anuais, mas não houve avanço;
- Equipamentos de Proteção Individuais EPIs - ficou acertado que a prefeitura, através da secretaria de saúde, iniciará uma licitação para compra de protetor solar para os guardas municipais;
- Implantação do PCCS - o SINDIGUARDAS/APROSPEC ficaram de enviar para a secretaria de administração um modelo de plano de cargos e salários específico para a Guarda Municipal, visto que hoje só existe um plano de cargos para todos os servidores do município;
- Ajuda de custo para servidores que residem fora do município - Foi implementada recentemente a "Indenização de deslocamento" no valor de até R$60,00;
- Convênio com o PRONASCI - os representantes da prefeitura informaram que já foi encaminhada para a câmara municipal uma mensagem do prefeito (a ser discutida na 6ª feira, 18/11/2011) para a celebração do convênio entre o município e o Governo Federal;
- Plano de Saúde - a prefeitura ficou de analisar a possibilidade da criação de um Instituto municipal para gerenciar um plano de saúde para os servidores;
A próxima reunião para discussão dos itens pendentes ficou definida para o dia 06/01/2012 às 10h na sede da prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
