DIRETORES DA APROSPEC/SINDIGUARDAS SE REÚNEM COM O PREFEITO DE MARACANAÚ

Diretores da Aprospec/Sindiguradas participaram de uma reunião onde estiveram presentes o Prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, os Secretários Municipais de Recursos Humanos, Ézio Caracas, de Finanças, João José e o Comandante da Guarda Municipal, Betel. Na pauta do encontro: o pagamento de auxílio alimentação para os guardas municipais e agentes de trânsito de Maracanaú, e a discussão do reajuste da GIT-Gratificação de Incentivo ao Trabalho.

Na ocasião, o gestor público alegou que a Prefeitura, no momento, não dispõe de verbas para conceder o auxílio-alimentação para os trabalhadores. A concessão só seria possível a partir do próximo semestre, ou seja, de julho.

O auxílio- alimentação, atualmente, é pago somente aos professores da rede pública municipal de Maracanaú. Segundo o prefeito, o pagamento só é possível pelo fato do município receber verba federal para educação, por meio do Fundeb.

Em relação a GIT, o acréscimo de até 30% também só deve ser concedido no mês de julho.

Um ponto positivo do encontro foi o ajuste de que: todos os meses, prefeito e secretários, irão se reunir com representantes da APROSPEC/ SINDIGUARDAS. Estamos de olho no cumprimento do acordo firmado!

REPRESENTANTES DA CATEGORIA ESTUDAM UMA NOVA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL GERAL

Em reunião, no último dia 18, 14 das 22 entidades que representam os servidores e empregados públicos de Fortaleza, integrantes ou não do Fórum Unificado, acordaram que vão elaborar um ofício, endereçado ao Prefeito da capital, Roberto Cláudio. O objetivo do documento é convocar o Prefeito para participar da próxima reunião dos representantes da categoria com o comitê gestor, visto que, no último encontro, os representantes da Prefeitura assumiram que só podem tomar decisões com a autorização do Prefeito.

Os representantes também concordaram que dia 21, quinta feira, será realizada uma Assembleia, na sede do Sindifort, com os servidores e empregados públicos, com objetivo de unificar uma nova contra proposta a apresentada pela Prefeitura, ou seja, contra o aumento de 5%.

No mesmo dia, às 18 horas, as entidades vão se encontrar novamente para decidir sobre como será veiculada a campanha salarial 2013. O tema da campanha, que deve contar com outdoors e spots de rádio, é: “Doe um real à Prefeitura”. Os representantes escolheram o tema, visto que, a Administração Pública afirma que não pode conceder um reajuste salarial justo, por que a Prefeitura passa por uma crise financeira.

Já no dia 27 de abril, às 15 horas, na próxima reunião da mesa de negociação salarial, que deve ser realizada no Paço Municipal, todas as entidades que representam os servidores e empregados do Município de Fortaleza, estarão no local para pressionar a Prefeitura para que o índice de reajuste salarial seja acordado de uma vez.

ENTIDADES PRESENTES NA REUNIÃO DO DIA 18 DE MARÇO:

SINTISAF

SASEC

ASSIJF

SINDIFAN

SINDIFORT

SENECE

SINDISAUDE

SINDIODONTO

ASSINFOR

SINDIGUARDAS/APROSPEC

SINDLURBE

SINDIUTE

JUSTIFICARAM A AUSÊNCIA OS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DO IPEM E DA AMC

GUARDAS MUNICIPAIS REJEITAM A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA

A rejeição da proposta aconteceu durante Assembleia na sede de Guarda Municipal de Fortaleza, quando estiveram presentes guardas municipais e diretores do Sindiguardas/ Aprospec.

A pauta apresentada pelo presidente do Sindiguardas, Márcio Cruz, começou com explicações sobre a contra proposta, de 5% de reajuste geral de salário, apresentada pela Prefeitura na última semana. Os representantes da categoria haviam proposto um aumento salarial de 15%.  A proposta da Prefeitura foi posta em votação. O resultado: os guardas não aceitam o índice de reajuste proposto. Continuamos na luta por um reajuste justo de 15%!

Os guardas e diretores do Sindiguardas/Aprospec também entraram em consenso sobre o pedido de aumento do auxílio-alimentação pago pela Prefeitura. O valor atual é de seis reais e quarenta centavos, com o aumento passaria para quinze reais.

A categoria também reivindica que o Adicional Noturno seja pago da forma correta. Hoje a gratificação é calculada tomando como base o salário-base pago aos servidores (20% do salário–base) e não sobre o valor total da remuneração, como seria o correto.

Os guardas municipais também pleiteiam o direito ao passe livre nos transportes públicos da cidade, além da entrada gratuita, apenas com a apresentação da carteira funcional, em estádios (PV e Castelão) e casas de shows.

O presidente do Sindiguardas, Márcio Cruz, também apresentou o projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, que propõe a criação do Grupamento de Defesa Ambiental da GMF.

Na reunião os guardas também expressaram seus posicionamentos e opiniões. O guarda Guilherme Colares destacou que é preciso ter respeito com o próximo, que é preciso reconhecer o que as entidades que representam a categoria já fizeram, e não buscar apenas soluções imediatas. “A entidade é nossa representante, temos que ouvir os representantes da categoria.”, ressaltou o guarda.

A guarda Amélia, na sua fala, focou no assunto pagamento de passagens de ônibus pela Prefeitura -“passecard”. A guarda lembrou que hoje os servidores recebem, sem ônus a remuneração, um “passecard” com 40 passagens. Ela indagou porque a Prefeitura, que paga um valor por essas passagens, ao invés de dar o “passecard” não agrega os valores a remuneração dos servidores? Assim, com o passe livre nos transportes coletivos, com o dinheiro do “passecard” seria possível, por exemplo, aumentar o valor do auxílio- alimentação, como proposto pela categoria. 

Membros da APROSPEC/SINDIGUARDAS presentes a Assémbleia:

Márcio cruz- Presidente SINDIGUARDAS

Orleando Lima- Vice presidente SINDIGUARDAS

Michelline Rodrigues- Diretora SINDIGUARDAS 

Jonas Rodrigues - Diretor APROSPEC/SINDIGUARDAS 

Bruno Brandão - Diretor APROSPEC/SINDIGUARDAS 

Leonardo Ribeiro Alves - Diretor APROSPEC/SINDIGUARDAS

Paulo Amaral- Diretor APROSPEC/SINDIGUARDAS 

Carlos Aberto Amaral- Diretor APROSPEC/SINDIGUARDAS 

Ailton Honorato- Diretor APROSPEC/SINDIGUARDA

PREFEITURA DE FORTALEZA APRESENTA CONTRA PROSPOSTA DE 5% DE REAJUSTE SALARIAL PARA REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA CAPITAL.

Membros do Sindiguardas/Aprospec, do Fórum Unificado dos Servidores Públicos de Fortaleza e de outras entidades se reuniram novamente com representantes da Prefeitura da Capital. A pauta da reunião: o reajuste salarial dos servidores.

          A data base do Município é 1º de janeiro, mas, até agora, não houve uma definição entre as categorias sobre o reajuste salarial e especificidades inerentes a cada classe de servidores.

            No encontro desta quinta feira, acertado pelo Governo Municipal, na última reunião com a categoria, ainda 18 de fevereiro, o prefeito Roberto Claudio não compareceu. O gestor foi representando pelos Secretários de Planejamento e Gestão de Fortaleza, Philipe Nottingham, de Finanças, Jurandir Gurgel, o titular do Iplanfor- Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana e o Procurador Geral do Município, José Leite Jucá.A pauta possuía dois itens: a definição de modelo de diálogo – cronograma de encontros das mesas específicas de negociação- e o reajuste geral dos servidores. Mas, devido a complexidade dos temas, os debates giraram apenas em torno da definição do índice de reajuste salarial.

Pela primeira vez a Prefeitura de Fortaleza apresentou uma contra proposta para a de 15,25% (13% de perdas salariais acumuladas desde 2009 somado a 2,25% de ganho real) sugerida pelos representantes da categoria. A contra proposta apresentada é de apenas 5%, somada ao que ficar definido durante as discussões das gratificações específicas de cada classe de servidores. Além disso, foi proposto um reajuste de 9% do piso municipal – hoje de 678 reais – que passaria a valer 708 reais.

O motivo do índice de aumento ser de apenas 5%, cerca de um terço do índice apresentado pelos servidores, seria uma suposta crise financeira pela qual a Prefeitura de Fortaleza passa.

Eudoro Santana, titular do Iplanfor e da equipe de transição do Governo, disse que a Prefeitura estaria mergulhada em dívidas. Eudoro afirmou que a gestão do PT deixou uma “expectativa” de 200 milhões de reais nos cofres da Administração - já que o dinheiro é “pré-arranjado”, oriundo de empréstimos e repasses-, para os pagamentos no geral a serem feitos. Porém, ainda segundo o titular do Iplanfor, como os pagamentos da Administração Pública são feitos mediante empenho, uma espécie de ordem de pagamento, e não foram feitos na Administração passada, as dívidas se acumulam. Hoje a Prefeitura teria uma dívida com credores em torno de 700 milhões de reais.

      Já de acordo com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, a arrecadação própria do Município (Fonte 100) gira em torno de 2,2 bilhões de reais, onde: 1,1 bilhão de reais é para pagamento de pessoal, 840 milhões para contratos e 360 milhões para pagamentos de investimentos já feitos.  Do somatório se teria um déficit de 100 milhões de reais.

Os representantes do governo também propuseram estabelecer o primeiro dia útil de cada mês para o pagamento de todas as categorias- hoje o pagamento é dividido em 3 datas diferentes.

         A proposta apresentada não agradou os representes dos servidores, que vão voltar a mesa de negociação no dia 14 de março (próxima quinta-feira), às 15 horas, novamente no Paço Municipal de Fortaleza. Na reunião os representantes voltam a debater a questão do reajuste salarial e também vão definir o modelo de diálogo.

CONSENSO SOBRE NOVA ESCALA DE TRABALHO DOS GUARDAS LOTADOS NO CUCA DA BARRA DO CEARÁ.

Na luta permanente da Aprospec e do Sindiguardas pela redução de carga horária, representantes das duas entidades, atendendo à reclamações de servidores lotados no CUCA da Barra do Ceará, se reuniram com a Comandante da Inspetorias , Inspetora Marcella de Almeida  e o   Diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Major Plauto.

Na reunião a Comandante das Inspetorias argumentou que a escala dos guardas lotados no CUCA da Barra do Ceará, deve passar de 12 por 60, para 12 por 36. O motivo seria o fato do efetivo da Guarda Municipal de Fortaleza não ser insuficiente para atender a demanda.  

Complementando a fala da Comandante, o diretor da GMDCF, Major Plauto, afirmou que alguns servidores teriam que deixar o posto de serviço e serem remanejados para outros postos.

Diante dos argumentos expostos, o diretor do Sindiguardas, Bruno Brandão, ressaltou que a mudança de escala dos servidores para 12 por 36, seria um verdadeiro retrocesso. Afinal, uma das vitórias recentes da categoria foi a redução da carga horária de alguns servidores, de 180 horas por mês, para 120 horas - com a escala de 12 por 36, os servidores trabalharão 180 horas por mês. 

Outra questão levantada pelo representante da categoria, Esli  Pompeu, foi o alto índice de insegurança na área, o efetivo ao invés de ser diminuído, deveria era ser aumentado.

Ao final da reunião, foi possível entrar em um consenso. Os representantes da Guarda Municipal de Fortaleza, da Aprospec/Sindiguardas e servidores, acordaram que ao invés de alterar a escala dos guardas lotados no CUCA da Barra do Ceará para 12 por 36, agora, seria para 8 por 40. Já em relação aos servidores que devem ser relotados, os novos locais serão próximos ao CUCA, afinal, a maioria mora próximo ao equipamento.  

DIRETORES DO SINDIGUARDAS E DA APROSPEC SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DIRETORES DO SINDIGUARDAS E DA APROSPEC SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 

  O saldo da reunião foi positivo. Por quase três horas representantes da Aprospec e do Sindiguardas estiveram reunidos com o Secretário de Segurança do Município de Fortaleza, Francisco José Veras. A pauta da reunião: reivindicações dos guardas municipais da capital. O Secretário de Segurança se posicionou sobre pontos importantes, traçou algumas melhorias e se comprometeu a responder as demais reivindicações por meio de Ofício.

  A pauta apresentada pelos representantes da Aprospec e do Sindiguardas, contêm 11 reivindicações da categoria dos guardas municipais da capital. Das 11 propostas apresentadas, sete foram debatidas e tiveram respostas imediatas do Secretário de Segurança do Município.

  O primeiro ponto debatido foi a questão da estrutura precária da sede da Guarda Municipal de Fortaleza, no bairro Rodolfo Teófilo. O prédio precisa passar por reformas urgentes. O Secretário garantiu que pelo menos o ginásio, que se encontra atualmente interditado, deve ser reaberto.

  Outra questão debatida foi o retorno dos guardas municipais aos terminais de ônibus da cidade. O Sindiguardas junto com a Aprospec, elaborou um projeto que visa uma atenção especial e a otimização do serviço oferecido pelos servidores nos locais. O Secretário Francisco José Veras se comprometeu a analisar o projeto.

  Os representantes da categoria, na luta constante pela redução da carga horária, garantindo uma melhor qualidade de vida aos servidores, também levantaram a questão dos guardas municipais que ainda trabalham na escala de 12 por 36 horas, que no final do mês representa uma carga horária de 180 horas. Na gestão passada da Prefeitura de Fortaleza, a categoria conseguiu que alguns setores da guarda tivessem a escala de trabalho reduzida  para 8 por 40 ou 12 por 60, ou seja 120 horas por mês. O Sindiguardas e a Aprospec apresentaram uma proposta de que os guardas que ainda estivessem na escala 12 por 36, recebessem uma gratificação. O Secretário de Segurança do Município disse não ser possível conceder o benefício de imediato, e nem a redução de carga horária, visto que alguns locais precisam de guardas 24 horas, e GMF não possui um efetivo suficiente para suprir a demanda. Os representantes insistiram em melhorias para essa parcela da categoria, o Secretário se comprometeu de conceder outras vantagens de imediato aos servidores, como a alteração de escalas. Os representantes da categoria vão apresentar a lista com  os guardas que continuam com a escala antiga de trabalho e vão continuar lutando para que mais setores tenham  a carga horária reduzida.

  Quanto a os cargos de tutores dos cursos a distância oferecidos pela instituição, o Secretário de Segurança de Fortaleza informou que assumiu a gerencia de todas as tutorias. Ele garantiu que a função de tutor deve ser revista, inclusive com o rodízio entre os servidores e  a realização de uma seleção para ocupar os cargos de tutor.

  O Sindiguardas e a Aprospec também cobraram do município a confecção de carteiras e identificação profissional, contendo cargo e função.  Um projeto de autoria dos representantes da categoria deve ser apresentado ao Secretário. Como o orçamento do estudo elaborado gira em torno de sete mil reais (R$ 7.000), Francisco Veras afirmou que  seria possível rapidamente realizar a confecção dos documentos por conta do valor considerado baixo, o que não necessitaria de uma licitação, o dinheiro viria do próprio cofre municipal.

  

  O canal de diálogo entre os representantes da categoria e a Secretaria de Segurança Pública, deve continuar aberto. Ficou acertado que de dois em dois meses, na segunda quarta feira do mês, os representantes devem ser reunir.

Confira as demais propostas que devem ser respondidas por ofício. 

  

DESVIO DE FUNÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA

A Coordenação da Guarda Municipal de Fortaleza foi informada sobre a reclamação dos guardas municipais. Guardas de pelotões como PUMA- Pelotão Urbano Motorizado de Apoio e do Pelotão Ambiental estão rotineiramente sendo desviados de suas funções habituais, para atuar em ações, para as quais, não foram devidamente treinados e nem equipados para trabalhar.

Nos últimos meses as invasões nos Conjuntos Habitacionais da Prefeitura de Fortaleza têm sido frequentes. Para resolver a situação - a retirada das famílias invasoras-, a Guarda Municipal, com um efetivo reduzido para prestar este serviço, resolveu desviar alguns guardas de pelotões específicos para atuar neste trabalho.

Acontece que a Guarda Municipal possui um pelotão treinado e capacitado pelo BPCHOQUE (PM/CE) para realizar tal tarefa- retirada das famílias invasoras- o GOE - Grupo de Operações Especiais. Mas o Órgão resolveu também se utilizar de guardas de outros pelotões como o PUMA e Pelotão Ambiental.

Os guardas do PUMA e do Pelotão Ambiental, destacamos: não possuem treinamento específico para a realização dessas ações. Ou seja, ao desviar os servidores para atuar em situações para as quais não foram capacitados, a chance de erro é grande. E quem serão os responsáveis por possíveis acidentes? Os guardas que estão cumprindo ordens? NÃO! A responsabilidade é da Coordenadoria da Guarda Municipal de Fortaleza que comete uma irresponsabilidade ao desviar guardas para exercer funções, para as quais não foram sequer treinados.

Os guardas reclamam e nós pedimos que a Guarda Municipal de Fortaleza não erre mais vezes, desviando os guardas de funções. Assim, requeremos que o órgão escale servidores devidamente treinados e equipados para realizar o serviço de remoção das famílias invasoras. Para o bem dos servidores e também da própria população.