PREFEITURA DE FORTALEZA APRESENTA CONTRA PROSPOSTA DE 5% DE REAJUSTE SALARIAL PARA REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA CAPITAL.

Membros do Sindiguardas/Aprospec, do Fórum Unificado dos Servidores Públicos de Fortaleza e de outras entidades se reuniram novamente com representantes da Prefeitura da Capital. A pauta da reunião: o reajuste salarial dos servidores.

          A data base do Município é 1º de janeiro, mas, até agora, não houve uma definição entre as categorias sobre o reajuste salarial e especificidades inerentes a cada classe de servidores.

            No encontro desta quinta feira, acertado pelo Governo Municipal, na última reunião com a categoria, ainda 18 de fevereiro, o prefeito Roberto Claudio não compareceu. O gestor foi representando pelos Secretários de Planejamento e Gestão de Fortaleza, Philipe Nottingham, de Finanças, Jurandir Gurgel, o titular do Iplanfor- Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana e o Procurador Geral do Município, José Leite Jucá.A pauta possuía dois itens: a definição de modelo de diálogo – cronograma de encontros das mesas específicas de negociação- e o reajuste geral dos servidores. Mas, devido a complexidade dos temas, os debates giraram apenas em torno da definição do índice de reajuste salarial.

Pela primeira vez a Prefeitura de Fortaleza apresentou uma contra proposta para a de 15,25% (13% de perdas salariais acumuladas desde 2009 somado a 2,25% de ganho real) sugerida pelos representantes da categoria. A contra proposta apresentada é de apenas 5%, somada ao que ficar definido durante as discussões das gratificações específicas de cada classe de servidores. Além disso, foi proposto um reajuste de 9% do piso municipal – hoje de 678 reais – que passaria a valer 708 reais.

O motivo do índice de aumento ser de apenas 5%, cerca de um terço do índice apresentado pelos servidores, seria uma suposta crise financeira pela qual a Prefeitura de Fortaleza passa.

Eudoro Santana, titular do Iplanfor e da equipe de transição do Governo, disse que a Prefeitura estaria mergulhada em dívidas. Eudoro afirmou que a gestão do PT deixou uma “expectativa” de 200 milhões de reais nos cofres da Administração - já que o dinheiro é “pré-arranjado”, oriundo de empréstimos e repasses-, para os pagamentos no geral a serem feitos. Porém, ainda segundo o titular do Iplanfor, como os pagamentos da Administração Pública são feitos mediante empenho, uma espécie de ordem de pagamento, e não foram feitos na Administração passada, as dívidas se acumulam. Hoje a Prefeitura teria uma dívida com credores em torno de 700 milhões de reais.

      Já de acordo com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, a arrecadação própria do Município (Fonte 100) gira em torno de 2,2 bilhões de reais, onde: 1,1 bilhão de reais é para pagamento de pessoal, 840 milhões para contratos e 360 milhões para pagamentos de investimentos já feitos.  Do somatório se teria um déficit de 100 milhões de reais.

Os representantes do governo também propuseram estabelecer o primeiro dia útil de cada mês para o pagamento de todas as categorias- hoje o pagamento é dividido em 3 datas diferentes.

         A proposta apresentada não agradou os representes dos servidores, que vão voltar a mesa de negociação no dia 14 de março (próxima quinta-feira), às 15 horas, novamente no Paço Municipal de Fortaleza. Na reunião os representantes voltam a debater a questão do reajuste salarial e também vão definir o modelo de diálogo.