quarta-feira, 13 de abril de 2011

Negociação CAMPANHA SALARIAL 2011

Segue a cópia da pauta oficial da negociação do dia 07/04/2011. Favor inserir críticas e sugestões nos comentários.


          

 

            Registro da Reunião de Negociação Coletiva PMF/Servidores 24/03/11

Data: 24/03/2011
Local: Sede do SINTSAF
Horário: 16h às 18h30


 PPParticipantes:
 
Marialdo Antônio Costa
SINTSAF
Cleylson Costa
SINTSAF
Vilaucia Borges de Menezes
SINTSAF
Marialdo Antônio Costa
SINTSAF
Marcio da Cruz Farias
APROSPEC
Wagner Souza Gomes
APROSPEC
Bruno Brandão Lopes
SINDIGUARDAS
Leonardo Ribeiro 
SINDIGUARDAS
Jonas Gonçalves Rodrigues
SINDIGUARDAS
Micheline Rodrigues
SINDIGUARDAS
Juliana Batista
IPM/Previfor
Maria Iris Tavares
IMPARH
Erismar Silva
SAM
Felipe Pontes
SAM

PAUTA


I – Pauta
 Previdência e Formação Continuada
II – Desenvolvimento
III - Conclusão







  
 1.  Os representantes dos trabalhadores destacaram o início do processo negocial 2011 e ressaltaram o cumprimento do calendário aprovado na reunião de abertura das negociações ocorrida no dia 17/03/2011.

2. A Comissão de Negociação da PMF fez uma apresentação sobre os temas relacionados  à Previdência e Formação Continuada. Foram contemplados os seguintes pontos:

FORMAÇÃO CONTINUADA.

1.1. Atividades a serem desenvolvidas em 2011:

a) Formação de servidores nas áreas de atendimento e gestão;
b) Capacitação na prevenção do uso do CRACK e outras drogas para 5.000 servidores;
c) Oferta de 19 cursos com carga horária de 20 e 40h, com previsão de 2.165 servidores capacitados.

1.2. Cooperação ENAP/IMPARH:

a) Oferta de 16 cursos e 25 turmas, 2º semestre de 2011; 
b) Previsão de cerca de 500 concludentes, entre servidores federais e municipais;
c) Recursos da ENAP.

1.3.  Elaboração de Política de Formação Continuada.

PREVIDÊNCIA

a) Eleição direta dos representantes dos servidores para os Conselhos de Administração e Fiscal do IPM

b) Redução para 60 dias do prazo para conclusão da análise dos novos processos de aposentadoria, a contar da data do protocolo na Unidade de Pessoal

c) Agilizar a análise dos processos de aposentadoria dos servidores afastados.

MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO

4.   4. Após apresentados os esclarecimentos necessários pelos integrantes da Comissão de Negociação da PMF, os representantes do Movimento Unificado propuseram os seguintes encaminhamentos:
5.    
-  Elaboração da Política de Formação Continuada com a participação de  representantes dos servidores e representantes da PMF (IMPARH, SAM, etc) tendo como referência a metodologia adotada na elaboração da Política de Saúde e Segurança do Servidor da PMF.

- Disponilização de cursos de graduação e pós-graduação pelo IMPARH, além dos cursos de curta duração, priorizando os servidores efetivos.

- Realização de Seminário sobre Regime Próprio para tratar  da gestão dos recursos e benefícios do IPM, bem como da  autonomia, estrutura, relacionamento dos servidores com o Instituto e ações de melhorias e sustentabilidade do PREVIFOR.

- Atualização do cadastro do IPM e agilidade na implantação dos benefícios mediante revisão do processo, a fim de que todas atividades de instrução, análise e  concessão do benefício  sejam efetivadas exclusivamente pelo Instituto. 

- Divulgação junto aos servidores dos serviços oferecidos pelo  IPM/SAÚDE e das ações de melhorias adotadas pela atual gestão.


- Recadastramento previdenciário geral dos servidores da PMF até  31/12/2011.


- Melhoria das condições de trabalho dos servidores da Guarda Municipal, que exercem suas atividades nos terminais de ônibus, e para os demais servidores da PMF.


- Aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal e AMC.





Registro da Reunião de Negociação Coletiva PMF/Servidores 31/03/11

Data: 31/03/2011
Local: Sede do SINTSAF
Horário: 16h às 19h



Verador Plácido Filho
SINTSAF
Márcio Cruz
Aprospel/ Sindiguardas
Orleando Lima
Aprospel/ Sindiguardas
Carlos Amaral
Aprospec/ Sindiguardas
Messias C.de Souza
Sindisaude
Manoel Lopes da S. Filho
Sintsaf
Godofredo Holanda
Sintsaf
Marialdo Antônio Costa
Sintsaf
Vilaucia Boerges de Menezes
Sintsaf
Jonas Gonçalves Rodrigues
Sindiguardas
Bruno Brandão Lopes
Sindiguardas
Micheline Rodrigues
Sindiguardas
Kelly Karine
Guarda Municipal
Durval Carvalho
GAB. Pref.
Erismar Silva
SAM


'PAUTA


I – Pauta
 Saúde e Condições de Trabalho
II – Desenvolvimento
III - Conclusão








  
1.A segunda reunião de negociação, tratou das cláusulas referente a Saúde e Condições de Trabalho.

2. Os profissionais do IPM fizeram uma apresentação abordando os seguintes temas:

- Assistência médica e odontológica 
- Perícia
- Saúde Ocupacional
- Programa de reabilitação
- Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas IPM/Saúde.

3. Os representantes dos trabalhadores propuseram os seguintes pontos:

- Instalação das CIPA's nos órgãos da administração direto e indireto nos termos da Lei sancionado pela ex-prefeita Marta Suplicy/SP.
- Melhorar e otimizar a segurança física dos profissionais da PMF.
- Seguro de vida para os servidores da Saúde.
- Confecção e distribuição do manual de atendimento do IPM/PREV-Saúde.

4. A Comissão de Negociação da PMF destacou o trabalho desenvolvido pela comissão responsável por elaborar o documento pertinente a Política de Segurança e Saúde do Trabalhador.


 III – Conclusão

Próximas reuniões:

07/04: Cláusulas sindicais e econômicas
14/04: Cláusulas econômicas
Horário: 16h
Local: Sintsaf



  Registro da Reunião de Negociação Coletiva PMF/Servidores 07/04/11

Data: 07/04/2011
Local: Sede do SINTSAF
Horário: 17h às 19h

PARTICIPANTES:


Vereador Plácido Filho
SINTSAF/ CMFOR
Jonas
SINDIGUARDAS
Carlos Amaral
SINDIGUARDAS
Micheline Rodrigues
SINDIGUARDAS
Bruno Brandão Lopes
SINDIGUARDAS
Márcio Cruz
APROSPEC
Gustavo Simplício
APROSPEC
Marialdo Antônio Costa
SINDSAF
Mário César Nunes
SINDFAM
João Vianey Martins
SINDISAÚDE
Teresa Neuma Cruz Siqueira
SINDISAÚDE
Erismar Silva
SAM
Kelly Kariny
GMF
Felipe Pontes
SAM













                                                                        PAUTA


I – Pauta
 Cláusulas Sindicais e Econômicas
II – Desenvolvimento
III - Conclusão









1. A terceira reunião com os representantes dos servidores, tratou das Cláusulas Sindicais e Econômicas. 

2. A Comissão de Negociação da PMF fez uma apresentação com os temas relacionados ao assunto em pauta. Foram contemplados os seguintes ítens:

CLÁUSULAS ECONÔMICAS.

- Data-base: maio/2011;

- Reajuste de vencimento:
  Aumento de 5% no VB dos servidores de Nível Superior da Saúde, IJF e IPM, conf. Lei nº. 9.584/2009, a partir de maio/2011.

Reajuste do auxílio refeição:
 
  A partir de janeiro/2011;

  Aumento de R$ 5,93/dia para R$ 6,31.


Etapas de Desenvolvimento dos PCCS

EDUCAÇÃO.

- Progressão por qualificação: 2% x VB, a partir de agosto de 2011;

- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de outubro de 2011;

- Reajuste no Vencimento Base: 6,47% a partir de 01/01/2011.

GESTÃO PÚBLICA.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;
- Aplicação da Lei nº. 9.565/09: revisão de enquadramento para afastados na época do PCCS e que perderam complemento judicial com trânsito em julgado e estão na referência inicial;

SAÚDE.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;
- Aplicação da Lei nº. 9.565/09: revisão de enquadramento para afastados na época do PCCS e que perderam complemento judicial com trânsito em julgado e estão na referência inicial;
- Aumento VB Nível Superior (Lei 9.584/09): 5% x VB, a partir de maio de 2011



SAÚDE / IJF.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;
- Aplicação da Lei nº. 9.565/09: revisão de enquadramento para afastados na época do PCCS e que perderam complemento judicial com trânsito em julgado e estão na referência inicial;
- Aumento VB Nível Superior (Lei 9.584/09): 5% x VB – 1,3 mil servidores
- Incentivos: Preceptoria e Tutoria;

MÉDICOS PMF.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de dezembro de 2011;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de dezembro de 2011;

GUARDA MUNICIPAL.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Incentivo de Titulação: 10% a 15% x VB;

FISCALIZAÇÃO.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de fevereiro de 2012;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de fevereiro de 2012;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;

GESTÃO DE TRÂNSITO - AMC.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de fevereiro de 2012;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de fevereiro de 2012;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IPM.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de janeiro de 2012;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de janeiro de 2012;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;


LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB.

- Promoção por capacitação: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Progressão por Tempo de Serviço: 2% x VB, a partir de maio de 2011;
- Incentivo de Titulação: 5% a 45% x VB, a partir de junho de 2011;

3. Após apresentados os esclarecimentos necessários pelos integrantes da Comissão de Negociação da PMF, os representantes do Movimento Unificado propuseram os seguintes encaminhamentos:

- Reformulação do Incentivo à titulação da Guarda Municipal. Proposta de incluir mestrado e doutorado.

- Rever a correlação dos cursos com o cargo ocupado. Alguns cursos só são aceitos bacharelados.

-  Gratificação do VPF – índice de reajuste. 

- Incorporação ao VB da complementação salarial recebida pelos servidores da Guarda.

- Adicional Noturno da guarda seja calculado sobre a remuneração.

 - Pagamento dos anuênios.


4. A Comissão de Negociação da PMF reafirmou a importância do processo de negociação salarial, além da mesa de negociação permanente. O intuito da comissão dos representantes do governo é contribuir para a viabilização de um acordo satisfatório para as partes e a observância do calendário acordado entre as partes.



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