DIRETORES DO SINDIGUADAS/APROSPEC SE REÚNEM COM PREFEITO DE EUSÉBIO

Logo no inicio da reunião os Diretores do SINDIGUARDAS/APROSPEC expuseram ao prefeito a indignação quanto ao fato do Secretário de Segurança do Eusébio, Lauro Leite, não ter liberado o Diretor Regional do SINDIGUARDAS, Guarda Bandeira, para participar da reunião. O prefeito José de Arimáteia Júnior se mostrou a favor do ato do Secretário, até justificou a conduta arbitrária afirmando que o Guarda estava de serviço. Insistimos no assunto, não entendemos o porquê de uma negativa de modo tão arbitrário. Acreditamos que é direito do trabalhador lutar por melhorias de trabalho e também se reunir com superiores para tratar de assuntos que dizem respeito a toda a categoria.

A reunião seguiu tratando de 4 pontos principais: a criação de uma gratificação especial para os guardas que estão lotados em hospitais, que trabalham em viaturas e moto patrulhamento, a regulamentação da escala de serviço por meio de uma portaria, uma norma que  regulamente as transferências dos servidores e a nomeação de um  comandante e subcomandante para a Guarda Municipal do Eusébio.

Os diretores do SINDIGUARDAS/APROSPEC expuseram para o Prefeito José de Arimatéia Júnior que os guardas que comandam viaturas, realizam o moto patrulhamento e trabalham em hospitais, muitas vezes se deparam com situações difíceis, de grande estresse. Atualmente os guardas que danificarem motos e viaturas devem se responsabilizar pelos danos, ocorre que muitas vezes os danos são resultados de atividades inerentes ao serviço, como por exemplo, perseguições. As gratificações também ajudariam os guardas com o pagamento dos possíveis danos.

Ultimamente os guardas do Município de Eusébio estão sendo transferidos de postos, sem uma explicação plausível e tendo a escala de serviço modificada. Por coincidência, ou não, muitos dos guardas transferidos ou com as novas escalas, participaram da greve do inicio do ano. A transferência de postos, sem motivação, acarreta um estresse desnecessário ao servidor e pode causar prejuízos a própria sociedade e Prefeitura, visto que o servidor fica inseguro e insatisfeito.Com a regulamentação das transferências e escalas, as possíveis perseguições podem ser evitadas e assim, o desgaste.

O Prefeito ressaltou que as mudanças que estão acontecendo na Guarda Municipal já estavam programadas. Quanto a criação da gratificação, José de Arimatéia Júnior, disse não ser possível agora, mas iria estuda-la no futuro. O Prefeito também se comprometeu de analisar todas as reivindicações. 

LEI VAI CRIAR SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE ENTRE ENTIDADES E PREFEITURA DE FORTALEZA

Depois de meses de conversas e estudos, Sindicatos e Associações que representam trabalhadores públicos de Fortaleza e Prefeitura entraram em consenso a respeito da criação do Sistema de Negociação Permanente (SNP). APROSPEC e o SINDIGUARDAS vêm acompanhando e debatendo o desenrolar do processo desde o inicio.

É preciso compreender que apesar da nossa data base ser janeiro, o processo de discussão de um canal permanente de diálogo entre trabalhadores e Prefeitura, um anseio antigo da classe operária, foi longo, mas não por acaso. A demora ocorreu principalmente pela falta de consenso e da necessidade de debater cada item, como forma de contemplar as duas partes.

O primeiro cuidado tomado pelas entidades foi fazer com que o Sistema seja instituído por uma lei, evitando que seja apenas uma ação do governo atual. Desta forma, ficou pactuado que o SNP seria criado por lei. Mas para tratar de requisitos mais específicos de funcionamento, regulamentar o Sistema um Decreto do Prefeito também foi debatido e elaborado em conjunto.  

Ao final dos debates, as partes decidiram, nesta última reunião, que a ao invés de uma Mesa de Negociação Permanente, seria criado um Sistema formado por: uma Mesa Central, Mesas Setoriais e Comissões Temáticas.

Lembramos que a Mesa Central debaterá assuntos e questões que dizem respeito a toda a categoria de trabalhadores públicos do município de Fortaleza, as Mesas Setoriais tratarão de temas específicos de cada classe de trabalhadores, já as comissões temáticas debaterão e discutirão assuntos que precisam de conhecimento mais técnico.

A Mesa Central é composta por 6 representantes Prefeitura e 6 dos Trabalhadores ( mais 6 suplentes), já  as Setoriais são 3 de cada lado. A APROSPEC e o SINDIGUADAS possuem cadeiras nas duas mesas.

Depois de consenso sobre a criação do SNP, o Secretário de Planejamento da Prefeitura, Philipe Nottingham, garantiu que o Projeto deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores com pedido de urgência. Assim, deve tramitar de forma rápida no Legislativo Municipal.

Depois da criação do Sistema, secretárias e entidades de classe vão se reunir, para valer, nas mesas setoriais. Como temos pressa, já realizamos até uma reunião prévia da Mesa Setorial da Guarda Municipal de Fortaleza e já protocolamos um ofício solicitando a realização de mais uma reunião especifica na Secretaria de Segurança do Município.  

SINDIGUARDAS E APROSPEC PARTICIPAM DE MESA SETORIAL PRÉVIA COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

A reunião, na sede da Guarda Municipal de Fortaleza, contou com a presença do Secretário de Segurança de Fortaleza, Francisco Veras, Diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Major Plauto de Lima, a Coordenadora de Gestão de Pessoas de Secretaria de Planejamento do Município, Angela Mato, representante da PGM, Rodrigo de Carvalho, além de diretores do Sindiguardas e Aprospec.

Dos 34 itens da pauta de reivindicações da categoria, o Sindiguardas/Aprospec teve o cuidado de apresentar, neste inicio das conversas, ao Secretário de Segurança, Francisco Veras, os sete principais:

- a incorporação de R$ 920,00 à Vantagem Pessoal Reajustável (VPR)

- correção do pagamento do adicional noturno

- incorporação à Vantagem Pecuniária Fixa (VPF) o valor correspondente ao pagamento do auxílio transporte

-criação da identidade funcional

- promoção por antiguidade dos servidores ocupantes das funções de subinspetor

- direito das entidades de participar da elaboração do concurso para a Guarda Municipal de Fortaleza.

- indicação para ocupar a função de Diretor Adjunto da GMF.

Por conta dos debates sobre a criação da Mesa Central de Negociação Permanente, as pautas com viés financeiro, explicou Angela Matos, da SEPOG, neste começo, deverão ser estudadas e analisadas pela Prefeitura. As definições só serão firmadas com a criação definitiva da Mesa Central de Negociação Permanente e assim, das Mesas Setoriais.

Mas na ocasião, como já uma prévia Mesa Setorial, o Secretário, Francisco Veras, antecipou algumas ações que estão sendo elaboradas pela gestão como: o interesse de se comprar/construir a sede própria da Guarda Municipal de Fortaleza – atualmente Prefeitura e proprietários da sede atual não entraram em consenso em relação a valores-, o concurso público anunciado para a GMF já está na fase de analise das propostas apresentadas pelas empresas interessadas em realizá-lo (serão abertas 1000 vagas para GMDCF) e a identidade funcional deve ser criada.

O secretário também adiantou que já estuda como deverá armar a GMF. Segundo Francisco Veras, ele pretende capacitar -para portar e utilizar armas de fogo- já os novos guardas que devem ingressar na instituição por meio do concurso anunciado. A expectativa é armar toda a GMF.

Esse momento inicial foi conquistado pelo Sindiguardas/Aprospec, visto que as negociações setoriais estão atrasadas. Nós temos pressa! 

DIRETORES DO SINDIGUARDAS/APROSPEC SE REÚNEM COM O PREFEITO DE MARANGUAPE.

Reunião: Diretores Sindiguardas/Aprospec e Prefeito Maranguape , Atila Cordeiro

Os diretores do Sindiguardas/Aprospec apresentaram para o prefeito de Maranguape, Atila Cordeiro, as principais reivindicações dos Guardas Municipais, entre as questões: a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), novos fardamentos, atualização do reajuste salarial anual, a regulamentação da fiscalização de trânsito pela Guarda Municipal e a realização de concurso público.

Para auxiliar na criação do PPCS, os diretores do Sindiguardas/Aprospec entregaram para o Prefeito uma minuta, um projeto modelo para a criação da lei.  

Atualmente a cidade de Maranguape tem apenas 50 guardas municipais para atender a demanda de uma população de 117 mil habitantes.

Dos 50 guardas, 20 trabalham na organização do trânsito, quando o ideal seria que todos os guardas tivessem capacitação para atuar na área.

Os diretores do Sindiguardas/Aprospec também ressaltaram para o gestor a importância de capacitar a Guarda, da realização de parcerias  com o governo federal e também com outros municípios cearenses. A Guarda pode desempenhar um papel ainda maior do que o que vem desempenhando, mas é necessário investimento.

Das demandas, o Prefeito, Atila Cordeiro, adiantou que o novo fardamento já está sendo providenciado, que realizará um concurso público para a Guarda Municipal de Maranguape no segundo semestre deste ano e que deverá criar um Grupo Ambiental da Guarda. Atila Cordeiro garantiu que quer se reunir com os guardas para conversar sobre as principais reivindicações da categoria ainda neste mês de abril, representantes  do Sindiguardas/Aprospec já confirmaram presença. 

Diretores Sindiguardas/Aprospec conversando com categoria na sede da Guarda Municipal de Maranguape

ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E PREFEITURA DEBATEM DETALHES SOBRE CRIAÇÃO DE MESA NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.

Foto: site Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura já sinalizou: vai criar uma mesa de diálogo permanente com os representantes dos empregados e servidores públicos de Fortaleza.

Mas ainda falta definir detalhes. Na última reunião os representantes dos trabalhadores apresentaram uma nova versão, para o decreto apresentando pelo governo municipal, que institui a mesa de negociação permanente.

Entre as mudanças apontadas: primeiro, o nome da mesa, passaria a ser Mesa Central de Negociação Permanente (MCNP), os trabalhadores sugerem, também, a criação de Comissões Temáticas (4 no total), reuniões bimestrais e  a criação de um sétimo assento na mesa central – na proposta original  são seis de cada lado- sendo instituído sempre que necessário.

Os representantes dos trabalhadores também querem que a Mesa de Negociação não seja instituída por um Decreto, visto que este pode não ser cumprido por uma próxima gestão.

Os diretores do Sindiguardas  e da Aprospec sugerem que o Prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, apresente um projeto de lei instituindo a Mesa Central de Negociação e  em seguida seja criado, em conjunto com as entidades, um regulamento para definir como deve funcionar a mesa. Assim, instituída por lei, a mesa será realmente PERMANETE, mas em relação ao funcionamento seria mais flexível, visto que um regulamento é mais fácil de ser alterado, sendo mais fácil de modernizar a mesa.

Administração Pública e Representante dos Trabalhadores ainda não entraram em consenso.  Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho, com membros dos trabalhadores e da Prefeitura, para que comparem e estudem as propostas e cheguem a um ponto comum.

Dia 19 de abril será realizada uma nova reunião e uma nova proposta será apresentada. Esperamos encontrar um denominador comum!

* Apesar dos debates sobre como a mesa central de negociação deve funcionar, SINDIGUARDAS e APROSPEC já possuem assentos  certos na Mesa. 

*A ideia da elaboração do decreto que institui a Mesa de Negociação Permanente partiu de um projeto de indicação do vereador Márcio Cruz, PR.

Confira o projeto: http://216.59.16.201:8080/sapl/sapl_documentos/materia/10089_texto_integral

PERSEGUIÇÃO! GUARDAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA SOFREM REPRESÁLIA POR TEREM PARTICIPADO DE MOVIMENTO PAREDISTA.

Guardas municipais de Caucaia que foram as ruas reivindicar melhores salários e condições de trabalho na campanha salarial deste ano, agora, sofrem verdadeiras perseguições por parte do Comando da Guarda Municipal de Caucaia e do Secretário de Segurança Urbana e Tecnológica da cidade.

Todos os dias os trabalhadores sofrem ameaças morais e psicológicas.

Uma Guarda, diretora do Sindiguardas, depois do movimento foi lotada sozinha em uma praça, ou seja, ela sozinha é responsável pelo espaço público.

Outro fato interessante é em relação a quem pode ou não fazer cursos ofertados pela própria administração pública, com o objetivo de capacitar e qualificar os servidores. O próprio Comandante da Guarda de Caucaia chegou a dizer a um diretor do sindicato, que não foi autorizado a participar de um curso, que faz um juízo valor sobre quem deve ou não participar dos cursos. O comandante escolhe quem participa ou não!

Por conta das injustiças, os servidores foram a até Sindicato denunciar tudo que estão passando. Os servidores foram orientado e foram até a Polícia registrar um Boletim de Ocorrência relatando todas as arbitrariedades.

Na busca de uma solução para o problema, outros órgãos também foram informados sobre as ocorrências: Ministério Público Estadual, Ouvidoria de Caucaia, PGM de Caucaia, o Secretário de Gabinete do Prefeito, os Presidentes da Mesa Diretora e da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Caucaia.

Todos precisam saber e participar da solução, para que essas arbitrariedades não ocorram mais com nenhum servidor, que é livre para lutar por seus direitos. 

SINDIGUARDAS E APROSPEC TÊM CADEIRAS CERTAS NA MESA DE DIÁLOGO E NEGOCIAÇÃO DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

Atendendo um Projeto de Indicação de autoria do Vereador Márcio Cruz, do PR, o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, por meio de um decreto, instituirá uma Mesa de Diálogo e Negociação Permanente (MEDIN) junto ás entidades de classe que representam os trabalhadores públicos da capital. Nós não poderíamos ficar de fora!

Para facilitar o diálogo com a Prefeitura, as entidades resolveram criar o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza - FUASPMF. O Fórum tem como objetivo principal defender os interesses e direitos dos trabalhadores no geral.

Mas é preciso esclarecer a MEDIN é composta na realidade por duas mesas: a Mesa Central e as Mesas Setoriais. A Mesa Central vai debater reivindicações e melhorias para o serviço público no geral. Já as Mesas Setoriais vão debater questões especificas de cada uma das categorias.

Da Mesa Central teremos seis membros da Prefeitura entre eles os titulares das Secretarias Municipais: de Planejamento e Gestão, Finanças e Controladoria e Transparência.

Já as categorias contam com seis assentos na Mesa Central, temos dois deles (SINDIGUARDAS e APROSPEC) e nas mesas setoriais também temos lugares garantidos.

Os diálogos entre os representantes e Administração Pública serão realizados pelo menos uma vez a cada três meses. Mas reuniões extraordinárias e a criação de comissões temáticas também estão previstas no decreto.

GUARDAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DENUNCIAM IRREGULARIDADES NA DIREÇÃO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CAPITAL.

             Os guardas municipais se reuniram, nesta quarta feira, 03 de março, em frente a  sede do Sindiguardas  e seguiram em um cortejo fúnebre, simbolizando o enterro do Secretário de Segurança de Fortaleza. O cortejo teve como destino a sede da Guarda Municipal de Fortaleza, quando as denúncias contra o Secretário começaram a ser apresentadas.

          As denúncias contra o titular da pasta são inúmeras, entre elas: as péssimas condições de trabalho (viaturas sucateadas, a sede da GMF está com estrutura física comprometida,...), o fato de não existir um Plano de Gestão (o Secretário ficou de apresentar o planejamento em janeiro, mas até agora não apresentou) e não há um posicionamento sobre o armamento dos guardas municipais.  

         Outra denúncia grave, envolvendo o secretário, é a reabertura de postos que recentemente foram fechados. O motivo do fechamento: a falta de estrutura física dos espaços e alto índice de criminalidade dos mesmos. O Secretário de Segurança de Fortaleza, atendendo pedidos de outros secretários, estaria reativando esses postos, e assim, colocando os trabalhadores em risco de morte.

         Mas as irregularidades não param por aí, o contrato com a Fundação Paulista (de São Paulo) foi renovado. Lembramos que a fundação, na gestão passada, recebia 120 mil reais por mês para realizar uma pesquisa de índice de criminalidade. Mas a pesquisa na prática nunca foi utilizada para beneficiar ou melhorar a atuação dos profissionais da GMF. Com a renovação do contrato, a situação se repete: dinheiro público indo pelo ralo, sendo investido em projetos sem uma finalidade concreta.

         O secretário de segurança deslocou 9 guardas  municipais  para realizar a sua segurança particular, o que é ilegal. De acordo com a Lei Orgânica do Município o Secretário não pode nomear os servidores para fazer sua segurança pessoal. Agindo desta forma, ele lembra um episódio da gestão passada. O secretário age de forma bem parecida com a da ex- prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, lembra que esta colocou 12 guardas municipais para realizar a segurança particular da sua mãe?

         Outro fato de deixar qualquer servidor indignado: um guarda municipal, lotado no DRAF, está no Canadá, realizando um curso, mas continua recebendo remuneração como se estivesse trabalhando normalmente. O salário do servidor é pago religiosamente todos os meses, com a anuência do secretário de segurança.

         No inicio da sua gestão, o secretário foi alertado sobre profissionais, de caráter duvidoso, que foram nomeados na gestão passada e faziam parte do quadro de direção da GMF. O objetivo era que logo no inicio, o titular da pasta afastasse essas pessoas. Fazendo uma verdadeira “limpeza”. Mas, mesmo tendo a lista com o nome dessas pessoas - muitos respondem processos que colocam em questão a o caráter deles- o secretário optou por deixa-los nos cargos. Estranho, não?

Por todos os motivos expostos a categoria não pode ficar inerte. Os guardas municipais pedem que o atual Secretário de Segurança de Fortaleza seja exonerado do cargo.