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| Foto: site Prefeitura de Fortaleza |
A Prefeitura já sinalizou: vai criar uma mesa de diálogo
permanente com os representantes dos empregados e servidores públicos de
Fortaleza.
Mas ainda falta definir detalhes. Na última reunião os representantes
dos trabalhadores apresentaram uma nova versão, para o decreto apresentando
pelo governo municipal, que institui a mesa de negociação permanente.
Entre as mudanças apontadas: primeiro, o nome da mesa, passaria
a ser Mesa Central de Negociação Permanente (MCNP), os trabalhadores sugerem,
também, a criação de Comissões Temáticas (4 no total), reuniões bimestrais e a criação de um sétimo assento na mesa central
– na proposta original são seis de cada
lado- sendo instituído sempre que necessário.
Os representantes dos trabalhadores também querem que a Mesa
de Negociação não seja instituída por um Decreto, visto que este pode não ser
cumprido por uma próxima gestão.
Os diretores do Sindiguardas
e da Aprospec sugerem que o Prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio,
apresente um projeto de lei instituindo a Mesa Central de Negociação e em seguida seja criado, em conjunto com as
entidades, um regulamento para definir como deve funcionar a mesa. Assim, instituída
por lei, a mesa será realmente PERMANETE, mas em relação ao funcionamento seria
mais flexível, visto que um regulamento é mais fácil de ser alterado, sendo
mais fácil de modernizar a mesa.
Administração Pública e Representante dos Trabalhadores ainda
não entraram em consenso. Ao final da
reunião foi formado um grupo de trabalho, com membros dos trabalhadores e da
Prefeitura, para que comparem e estudem as propostas e cheguem a um ponto
comum.
Dia 19 de abril será realizada uma nova reunião e uma nova
proposta será apresentada. Esperamos encontrar um denominador comum!
* Apesar dos debates sobre como a mesa central de negociação deve
funcionar, SINDIGUARDAS e APROSPEC já possuem assentos certos na Mesa.
*A ideia da elaboração do decreto que institui a Mesa de Negociação Permanente partiu de um projeto de indicação do vereador Márcio Cruz, PR.
Confira o projeto: http://216.59.16.201:8080/sapl/sapl_documentos/materia/10089_texto_integral
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